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Em relação ao mandado de segurança, é correto afirmar:
Em relação ao recurso extraordinário, considere:I. Haverá repercussão geral, entre outras situações, sempre que o recurso extraordinário impugnar acór...
No processamento e julgamento de recurso ou de ação de competência originária dos Tribunais, é inegável a relevância do relator. Dentre outras providê...
Na fase de cumprimento de sentença, foi deferida a penhora de automóvel que havia sido vendido pelo executado a terceiro. Nesse caso, de acordo com a ...
Maria foi ré em uma ação petitória e, por um equívoco, o mandado de citação foi entregue para sua vizinha. A demanda foi julgada à sua revelia e os pe...
De acordo com o Código de Processo Civil, aos auxiliares da justiça,
A sustentação oral nos agravos de instrumento,
A parte essencial da decisão do Tribunal ou de suas Câmaras com a qual o Conselheiro Relator analisa as questões de fato e de direito é denominada
A confissão
É correto afirmar que
A respeito das provas, considere:I. A confissão extrajudicial contida em testamento terá a mesma eficácia probatória da judicial.II. O juiz não poderá...