Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204142198De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial em caso de indiciado solto, deverá terminar no prazo de1457941204142198Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Abertura de InquéritoDe acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial em caso de indiciado solto, deverá terminar no prazo deA90 dias.B120 dias.C30 dias.D45 dias.E81 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204132962Direito Processual PenalMarcelo foi condenado em primeira instância pela prática do delito de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06). Interposto recurso de a...Questão 457941204135455Direito Processual PenalAntônio teve decretadas em seu desfavor interceptações telefônicas pela autoridade judicial competente para investigação de fato certo, tipificado com...Questão 457941204135480Direito Processual PenalDe acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o recurso cabível contra decisão judicial que recusa a homologação do acordo de colaboração premiada éQuestão 457941204139367Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha prevê a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a possibilidade da constituição de uma equipe com...Questão 457941204142106Direito Processual PenalA fiançaQuestão 457941204148159Direito Processual PenalO interrogatório do acusado pelo juiz − de ofício ou a requerimento das partes − poderá ser realizado pelo sistema de videoconferência, observando-se ...Questão 457941204160070Direito Processual PenalDireito Processual PenalA colaboração premiada, prevista na Lei nº 12.850/13,Questão 457941204160315Direito Processual PenalA Lei nº 12.850/2013 que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal e os meios de obtenção da prova de tal modalidade traz, c...Questão 457941204173717Direito Processual PenalEm relação aos recursos no processo penal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204198649Direito Processual PenalNa sentença absolutória imprópria, o réu