Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204142205Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalida...1457941204142205Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalSempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, poderá ser concedido, em favor deleAhabeas data.Bhabeas corpus.Cmandado de segurança.Dmandado de injunção.Erecurso especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204135821Direito ConstitucionalO princípio do não retrocesso social se identifica com a ideia deQuestão 457941204135927Direito ConstitucionalÉ expressamente VEDADA a edição de medidas provisórias sobreQuestão 457941204137004Direito ConstitucionalDeterminada Defensoria Pública estadual ajuizou ação civil pública, visando compelir Município localizado no Estado em que atua a manter em funcioname...Questão 457941204140588Direito ConstitucionalAo dispor sobre finanças públicas e orçamentos, a Constituição Federal autoriza aQuestão 457941204153328Direito ConstitucionalSobre os regimes previdenciários regulados pela Constituição da República do Brasil, considere:I. Helena, servidora pública federal ocupante de cargo ...Questão 457941204162921Direito ConstitucionalMunicípio reconheceu dívida de valor em relação à determinada autarquia estadual, obrigando-se a pagá-la em prazo que deixou de cumprir. Em função dis...Questão 457941204176089Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas a respeito do Conselho Nacional do Ministério Público:I. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quat...Questão 457941204181559Direito ConstitucionalQuanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:Questão 457941204186948Direito ConstitucionalSerá objeto de deliberação em cada Casa do Congresso Nacional a proposta de Emenda à Constituição formulada por César, Presidente da República, tenden...Questão 457941204188192Direito ConstitucionalNo caso de comoção grave de repercussão nacional, o Presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de...