Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204143016O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da c...1457941204143016Ano: 2018Banca: FCCOrganização: FCRIA-APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresO órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é oAMinistério da Infância e da Adolescência.BTribunal de Justiça – Vara da Infância e da Juventude.CMinistério Público Estadual.DConselho Tutelar.EConselho Municipal de Educação e Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107513Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Liberdade Assistida é medida que pode ser aplicadaQuestão 457941204129698Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sidney tem 17 anos e cumpre medida socioeducativa de internação. Queixa-se, em entrevista ao defensor, quanto às regras do Centro de Internação sobre ...Questão 457941204135664Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é um órgão de grande relevância no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com ampla gama de prerrogativas e a...Questão 457941204158479Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar:Questão 457941204160104Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Ministério Público do Rio Grande do Sul propõe ação de destituição do poder familiar cumulada com pedido de aplicação de medida de proteção para uma...Questão 457941204164774Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É uma das atribuições do Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941204166161Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, é correto afirmar:Questão 457941204179782Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Direito da Criança e do AdolescenteCom relação às competências dos entes da Federação, segundo a Lei nº 12.594/12 (SINASE),Questão 457941204198631Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma das novidades introduzidas expressamente pela Lei nº 12.010/09 no Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao instituto da adoção,...Questão 457941204202082Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de