Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204144802Com base no Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade na...1457941204144802Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialCom base no Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, dentre outras ações, por meio deAapoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra.Bdesenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação para contribuir com a redução das vulnerabilidades da população negra.Celiminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada.Dcelebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.Eprodução e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120722Legislação FederalA celebração de um acordo de cooperação entre um ente público e uma organização da sociedade civil permite concluir, de acordo com a Lei nº 13.019/201...Questão 457941204122066Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas no Brasil. Sobre as disposiçõ...Questão 457941204123218Legislação FederalO recebimento de pedido de informações por um órgão público exige, de acordo com o disposto na Lei nº 12.257/2011,Questão 457941204130013Legislação FederalA denominada guerra fiscal do ICMS tem origem no descumprimento por determinados Estados da prescrição constitucional da obrigatoriedade de haver deli...Questão 457941204133000Legislação FederalA partir dos conceitos de “assistência judiciária gratuita” e “assistência jurídica gratuita” no ordenamento jurídico brasileiro, conclui-se que aQuestão 457941204135597Legislação FederalA ação popularQuestão 457941204147867Legislação FederalA Lei nº 11.419/2006, que regulamenta a informatização do Processo Judicial, dispõe queQuestão 457941204175336Legislação FederalSobre mandado de segurança, é correto afirmar:Questão 457941204189471Legislação FederalO Indicador de Localidade ICAO e o Código IATA do Aeródromo de Brasília, respectivamente, são:Questão 457941205283956Legislação FederalA respeito das emendas à Lei Orgânica do Distrito Federal, considere as seguintes afirmações:I. A proposta de emenda será discutida e votada em dois t...