Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204145192Inexistindo lei federal sobre normas gerais, poderá o Distrito Federal exercer competência legislativa plena, para atend...1457941204145192Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosInexistindo lei federal sobre normas gerais, poderá o Distrito Federal exercer competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades, em relação aAáguas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.Bjazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia.Cserviço postal, trânsito e transporte.Dpropaganda comercial e registros públicos.Eproteção do meio ambiente e controle da poluição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117634Direito ConstitucionalSuponha que um Presidente da República pratique crime de responsabilidade. Nessa situação hipotética, com base apenas na informação fornecida, de acor...Questão 457941204134796Direito ConstitucionalA garantia constitucional do mandado de injunçãoQuestão 457941204145115Direito ConstitucionalCompete exclusivamente ao Congresso NacionalQuestão 457941204145328Direito ConstitucionalConsidere hipoteticamente que o Distrito Federal, representado pelo seu Governador, pretenda celebrar negócio jurídico que constitui operação de crédi...Questão 457941204157553Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça do EstadoI. pode conhecer de representação para fiscalização abstrata de inconstitucionalidade ajuizada individualmente por Depu...Questão 457941204174327Direito ConstitucionalSegundo a literalidade da Constituição Federal de 1988, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da li...Questão 457941204175705Direito ConstitucionalLei municipal que institua contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública seráQuestão 457941204185964Direito ConstitucionalA Constituição da República assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas,Questão 457941204187057Direito ConstitucionalSe um Estado-Membro da Federação brasileira deixar de pagar precatórios decorrentes de decisão transitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça, ...Questão 457941205284190Direito ConstitucionalConsidere os símbolos nacionais:I. língua portuguesa.II. bandeira nacional.III. hino nacional.IV. armas nacionais.V. selo nacional.A Constituição Fede...