Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204153190Em uma situação hipotética, José Maria, preso há um mês, resolve propor ação no juizado especial, em causa de até 20 sal...1457941204153190Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tribunal de Pequenas Causas CíveisEm uma situação hipotética, José Maria, preso há um mês, resolve propor ação no juizado especial, em causa de até 20 salários mínimos, pretendendo comparecer pessoalmente sem a assistência de advogado, nos termos da Lei nº 9.099/1995, assim, eleAnão poderá ser parte na ação, conforme previsão expressa da Lei.Bpoderá propor a ação, desde que representado por um defensor, independente do valor da causa.Cpoderá propor a ação como qualquer cidadão, no entanto deverá solicitar, com antecedência, escolta para a audiência.Dnão poderá ser parte na ação, conforme previsão tácita da Lei.Esó poderá ser representado por um defensor se a ação estiver acima de 40 salários mínimos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113886Código de Processo Civil (CPC)Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:Questão 457941204114777Código de Processo Civil (CPC)Maurício ajuizou ação de cobrança, pelo rito ordinário, contra Manoel e Joaquim, objetivando o recebimento da quantia de R$ 45.000,00 em decorrência d...Questão 457941204132527Código de Processo Civil (CPC)A tutela de urgência:Questão 457941204132531Código de Processo Civil (CPC)Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica:Questão 457941204133346Código de Processo Civil (CPC)Os atos das partesQuestão 457941204134388Código de Processo Civil (CPC)Em relação à legitimidade ativa das ações coletivas,Questão 457941204139191Código de Processo Civil (CPC)Nos Juizados Especiais CíveisQuestão 457941204162563Código de Processo Civil (CPC)Em relação à prova processual,Questão 457941204169863Código de Processo Civil (CPC)A empresa Construções de Risco Ltda. propõe ação de cobrança contra José Peralta, compromissário comprador de um imóvel por ela alienado. Seu advogado...Questão 457941204178257Código de Processo Civil (CPC)O processo de inventário e partilha deve ser aberto dentro de