Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204157798Por definição, a pessoa que pode ser atendida pela Defensoria Pública é determinada por sua renda familiar. A competênci...1457941204157798Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de RoraimaPor definição, a pessoa que pode ser atendida pela Defensoria Pública é determinada por sua renda familiar. A competência para fixação do valor que serve como teto para esse caso éAda Defensoria Pública-Geral do Estado de Roraima.Bdo Conselho Nacional de Justiça.Cdo Governador do Estado de Roraima.Ddo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima.Eda Defensoria Pública da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117932Legislação EstadualO CTEG tem um Capítulo que trata da sujeição passiva no âmbito do ICMS. Neste Capítulo, o Código dispõe sobre as disposições gerais na sujeição passiv...Questão 457941204124566Legislação EstadualAcerca das previsões para escolha da chefia de órgãos jurídicos na Constituição do Estado do Amazonas, oQuestão 457941204140592Legislação EstadualDentre as disposições constitucionais e legais vigentes que constituem o regime jurídico dos servidores públicos do Estado da Bahia, inclui-se:Questão 457941204143196Legislação EstadualDr. José, advogado tributarista paranaense, foi contratado para acompanhar processo administrativo tributário que tramita, em fase recursal, no Tribun...Questão 457941204143807Legislação EstadualNo Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado de Goiás (Lei Complementar estadual no 104, de 09 de outubro de 2013), consta ...Questão 457941204145240Legislação EstadualA Lei distrital nº 3.830/2006, dispõe quanto ao ITBI no Distrito Federal. Esta Lei estabelece que a base de cálculo do imposto é o valor venal dos ben...Questão 457941204169600Legislação EstadualA Constituição do Estado do Mato Grosso, ao dispor sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado e entidades da Administração est...Questão 457941204174136Legislação EstadualEm relação às legislaturas e às sessões legislativas,Questão 457941205283154Legislação EstadualNos termos definidos pela Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul a respeito do Poder Legislativo Estadual,Questão 457941205283986Legislação EstadualA respeito da discussão e da votação, nos termos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, é correto afirmar: