Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204158399Considere os seguintes itens:I. Ação.II. Recursos de natureza criminal.III. Recursos de natureza administrativa.Será sub...1457941204158399Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos no Processo PenalConsidere os seguintes itens:I. Ação.II. Recursos de natureza criminal.III. Recursos de natureza administrativa.Será submetido a exame do revisor o constante emAI, II e III.BIII, apenas.CII e III, apenas.DI e II, apenas.EI, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111319Direito Processual PenalÀ luz do Código de Processo Penal, no que se refere ao Inquérito Policial, é correto afirmar:Questão 457941204134520Direito Processual PenalA violência doméstica e familiar contra a mulher configura-se por qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico...Questão 457941204139517Direito Processual PenalDe acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha):I. É possível a aplica...Questão 457941204141496Direito Processual PenalTício foi preso em flagrante delito, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. Na fase policial, ele usou do seu direito constitucional de pe...Questão 457941204153769Direito Processual PenalO exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizadoQuestão 457941204154113Direito Processual PenalNo âmbito do inquérito policial, incumbe à autoridade policialQuestão 457941204158492Direito Processual PenalSobre a prisão processual e as medidas cautelares alternativas à prisão, é correto afirmar:Questão 457941204166420Direito Processual PenalNÃO cabe a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, ainda que o agente sejaQuestão 457941204178175Direito Processual PenalSobre a aplicação da lei processual penal e a interpretação no processo penal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204188239Direito Processual PenalO Código de Processo Penal prevê as seguintes espécies de exceções: