Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204160732Nos crimes de ação pública, quando a lei o exigir, esta será promovida pelo Ministério Público, mas dependerá de1457941204160732Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Pública: Conceito e TiposNos crimes de ação pública, quando a lei o exigir, esta será promovida pelo Ministério Público, mas dependerá deAinstrução preliminar.Brepresentação do Ministro da Justiça, do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.Cautorização do Poder Judiciário.Drecebimento da denúncia pelo Juiz Criminal.Erequisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112884Direito Processual PenalNo inquérito policial, o advogadoQuestão 457941204120946Direito Processual PenalEm relação à cadeia de custódia da prova, é correto afirmar:Questão 457941204123680Direito Processual PenalConsidere os seguintes casos hipotéticos: — Rinaldo está transportando 490 kg de cocaína em seu veículo por uma estrada federal no Estado do Mato Gros...Questão 457941204132870Direito Processual PenalEm uma situação hipotética, funcionários de uma agência dos Correios abriram, sem autorização legal específica, pacote embalado e etiquetado para post...Questão 457941204135768Direito Processual PenalAcerca do que dispõe o Código de Processo Penal, bem como o entendimento dos tribunais superiores, sobre os prazos e sua contagem,Questão 457941204145526Direito Processual PenalOcorre a chamada conexão objetiva ou teleológica quandoQuestão 457941204181208Direito Processual PenalUma denúncia está assim redigida: “José da Silva, no mês de agosto de 2011, praticou crime de peculato. Denuncio-o, por isso, como incurso no art. 312...Questão 457941204185051Direito Processual PenalÉ INCORRETO afirmar que a extinção da punibilidadeQuestão 457941204197633Direito Processual PenalA ação penal será promovidaQuestão 457941204200697Direito Processual PenalSuscitada questão prejudicial obrigatória, poderá ter como consequência: