Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204197633A ação penal será promovida1457941204197633Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Pública: Conceito e TiposTexto associadoAs questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.A ação penal será promovidaApelo juiz, se o Ministério Público não a promover no prazo legal.Bpelo Ministério Público, sempre e em qualquer hipótese.Cpelo ofendido ou, se este preferir, pelo Ministério Público mediante representação, em qualquer hipótese.Dpelos familiares da vítima, no caso de falecimento desta, qualquer que seja o crime.Epelo Ministério Público, privativamente, nos crimes de ação pública incondicionada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204132658Direito Processual PenalO recurso em sentido estritoQuestão 457941204140629Direito Processual PenalDe acordo com a Lei federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a fim de preservar a integridade física e psicológica da mulher em situação de violên...Questão 457941204160539Direito Processual PenalO inquérito policialQuestão 457941204175406Direito Processual PenalSobre a produção de prova no inquérito policial, é correto afirmar:Questão 457941204178179Direito Processual PenalNo tocante à atividade probatória no processo penal, de acordo com o Código de Processo Penal,Questão 457941204179711Direito Processual PenalDe acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,Questão 457941204193609Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, ao juizQuestão 457941204195900Direito Processual PenalCônjuges primários e de bons antecedentes praticam lesões corporais leves recíprocas durante uma briga. Sobre a persecução penal,Questão 457941204200432Direito Processual PenalNo que diz respeito ao inquérito policial é INCORRETO afirmar:Questão 457941204321756Direito Processual PenalAs testemunhas