Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204162764A Constituição Federal prevê algumas hipóteses e fontes de financiamento e custeio da Seguridade Social, estipulando, ai...1457941204162764Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA Constituição Federal prevê algumas hipóteses e fontes de financiamento e custeio da Seguridade Social, estipulando, ainda, que uma vez criada determinada contribuição social com este intuito, ela poderá ser exigidaAapós 90 dias da data de publicação da lei que a criou.Bno exercício financeiro posterior.Capós 45 dias do início do próximo exercício financeiro anual.Dapós 45 dias da data de publicação da lei que a criou.Ede forma imediata.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108313Direito ConstitucionalConsidere as seguintes atribuições dos órgãos do poder, no sistema constitucional vigente:I. Tomada de contas do Presidente da República, quando não a...Questão 457941204120285Direito ConstitucionalMarcel nasceu no Brasil enquanto seus pais, estrangeiros, estavam aqui para tratar de assuntos familiares, já que possuíam alguns parentes neste País....Questão 457941204122183Direito ConstitucionalO Tribunal Superior do TrabalhoQuestão 457941204135932Direito ConstitucionalA solução pacífica dos conflitos constituiQuestão 457941204150459Direito ConstitucionalÀ luz da disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais,Questão 457941204156955Direito ConstitucionalConsiderando o regramento constitucional do Poder Executivo, é correto afirmar:Questão 457941204160504Direito ConstitucionalNo âmbito da teoria do poder constituinte, considera-se que o poder de aprovar emendas às constituições estaduaisQuestão 457941204163772Direito ConstitucionalEm relação à competência do Congresso Nacional para fixar os vencimentos dos Deputados Federais e Senadores, referida na Constituição Federal, é corre...Questão 457941204179958Direito ConstitucionalConsoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o fundamento da livre iniciativa, previsto no artigo 1º, inciso IV, da Constituição Federal, é...Questão 457941205284120Direito ConstitucionalNo âmbito do Distrito Federal, durante a tramitação de projeto de lei,