Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204163787A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo que tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de ob...1457941204163787Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de MelhoriaA contribuição de melhoria é uma espécie de tributo que tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública. À luz do Direito Financeiro, a contribuição de melhoria é receitaAderivada da espécie corrente e serve para recompor despesa de capital da espécie investimento.Boriginária da espécie corrente e serve para custear despesa corrente da espécie custeio.Cderivada da espécie de capital e serve para recompor despesa corrente da espécie transferência corrente.Dcorrente da espécie originária e serve para recompor despesa de custeio.Ede capital da espécie derivada e serve para custear auxílios para obras públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120317Direito TributárioDe acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, a sanção de natureza pecuniária (penalidade pecuniária), aplicável ao sujeito passivo em dec...Questão 457941204123875Direito TributárioNo Sistema Tributário Nacional brasileiro, a Constituição Federal de 1988 (CF) atribui a cada ente federativo competências específicas para criar e le...Questão 457941204137307Direito TributárioSuponha que o Estado tenha alterado legislação que disciplina a distribuição entre os Municípios da parcela que lhes cabe constitucionalmente no produ...Questão 457941204142954Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) apresenta os conceitos de sujeito ativo, sujeito passivo e solidariedade para fins tributários. Conforme o referido...Questão 457941204154458Direito TributárioDireito TributárioA respeito da competência legislativa sobre normas gerais em matéria tributária:Questão 457941204160341Direito TributárioDr. Misael, renomado advogado, com escritório na cidade de Rio Largo/AL, foi consultado a respeito da incidência do ITCMD em transmissões de bens e di...Questão 457941204178239Direito TributárioA emissão de Declaração sobre Operações Imobiliárias − DOIQuestão 457941204178240Direito TributárioPelo exercício da atividade notarial e de registro cabe a incidência de Imposto sobreQuestão 457941204188688Direito TributárioSobre garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar queQuestão 457941204320733Direito TributárioConsiderando que o fato gerador de um tributo sujeito a lançamento de ofício ocorreu em 20 de março de 2009,