///
Em relação à sentença penal proferida em ação de conhecimento,
Maria e José são vizinhos, na cidade de Campo Grande/MS, e desafetos. No bairro onde residem começaram a ocorrer diversos furtos de veículos e de resi...
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha):I. É possível a aplica...
O sistema acusatório
Recebendo o juiz os autos do inquérito policial com pedido de prazo para conclusão, sem provocação da autoridade policial ou do Ministério Público,
Sobre o Júri, analise as seguintes assertivas:I. A fundamentação da pronúncia limitar-se-á à indicação da materialidade do fato e da existência de ind...
Quanto à ação penal, é correto afirmar:
Haverá sustentação oral
A prisão preventiva
Em relação à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que
No julgamento em plenário do júri,