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Na sentença condenatória, o juiz
Rodrigo está sendo processado por ter sido acusado de ter praticado o crime de falso testemunho. No curso do processo, o Ministério Público argui, por...
À luz da Lei nº 9.099/95, presentes os demais requisitos legais necessários, poderá ser beneficiado com a transação penal
Mariano foi indiciado pela polícia civil do Estado de São Paulo pela prática de crime de estelionato. Ao término das investigações, Mariano é intimado...
Sobre o Tribunal do Júri, as nulidades em seu procedimento e a competência para julgamento, é correto afirmar que
De acordo com o Código de Processo Penal, a denúncia ou a queixa serão rejeitadas quando o juiz verificar
É cabível a interposição de embargos infringentes e de nulidade em face de
No que diz respeito ao Tribunal do Júri, é INCORRETO afirmar:
Sobre a violência doméstica familiar contra a mulher, é correto afirmar:
Sobre provas ilícitas, é INCORRETO afirmar:
O habeas corpus