Na instrução preliminar do procedimento do júri,

Thiago responde a ação penal em cujo bojo foi apresentado laudo pericial tendo por objeto aparelho de telefonia celular de sua titularidade. Nos termo...

Em relação à execução da pena imposta logo após condenação proferida pelo Tribunal do Júri,

Aparecida foi presa em flagrante, acusada de ter praticado o crime de lesão corporal, após entrar em uma luta corporal, saindo da academia. A respeito...

Em se tratando do atendimento à mulher vítima de violência, a Lei Maria da Penha dispõe sobre a responsabilidade do agressor

Sobre a suspensão condicional do processo, é correto afirmar:

Noções de Direito Processual PenalAugusto é condenado a cumprir pena de 01 ano de reclusão pelo crime de falsidade ideológica. Habilitou-se durante o ...

Em relação à interceptação telefônica é correto afirmar:

Por força de previsão expressa no Código de Processo Penal (CPP), o serviço do júri é obrigatório, sujeitando-se ao alistamento os cidadãos maiores de...

O inquérito policial

A ação penal será promovida