A polícia dos trabalhos eleitorais perante as Mesas Receptoras cabe somente

Lineu completará dezesseis anos um dia antes da realização das eleições. Preenchidos os demais requisitos, de acordo com a Resolução nº 21.538/2003 do...

Na representação para instauração de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou ...

A respeito das representações da Lei nº 9.504/1997, considere:I. Salvo disposições específicas em contrário da Lei nº 9.504/1997, as representações re...

Após o termo final do prazo de registro de candidaturas, Tício, candidato a Deputado Estadual pelo Partido Gama, teve seu registro cancelado pela Just...

José teve o registro de sua candidatura a Prefeito Municipal indeferido pelo Juiz Eleitoral competente. Interpôs recurso para o Tribunal Regional Elei...

Maria é advogada. Ana é professora. Luiz é investigador de polícia. Pedro pertence ao serviço eleitoral. No que concerne às Mesas Receptoras, somente ...

Dentre os processos abaixo indicados, os que serão primeiramente julgados na sessão ordinária são os

A convenção partidária do partido Alpha de um Estado da Federação se opôs, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas ...

Nos processos junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, caberá recurso, no prazo de

Míriam, na qualidade de parte e como titular de direitos, em processo administrativo que tramita junto ao Tribunal Regional Eleitoral, interpôs recurs...