Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204170122O Imposto sobre Serviços − ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, possui um intervalo de Alíquota Mín...1457941204170122Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaO Imposto sobre Serviços − ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, possui um intervalo de Alíquota Mínima e Alíquota Máxima de Contribuição que varia, em %, entreA2,0 e 5,0.B2,5 e 5,6.C3,0 e 5,0.D3,5 e 5,5.E2,0 e 6,0.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112731Direito TributárioDe acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, o lançamento tributário é efetuado e revisto de ofícioQuestão 457941204112856Direito TributárioAo tratar da fiscalização feita pela Administração Tributária, a legislação tributária proíbe a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus se...Questão 457941204128338Direito TributárioA União publica no seu Diário Oficial decreto concedendo isenção de ICMS a diversos produtos da cesta básica, no intuito de reduzir os preços ao consu...Questão 457941204130017Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, o veículo normativo próprio para o estabelecimento de alíquota mínima para o IPVA, em âmbito nacional, éQuestão 457941204135059Direito TributárioUma empresa, que comercializa mercadorias próprias e mercadorias adquiridas de terceiros, foi autuada por autoridade fiscal do Estado em que se locali...Questão 457941204141091Direito TributárioSegundo o que estabelece a Constituição Federal acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza,I. suas alíquotas máximas e mínimas serão fixada...Questão 457941204163430Direito TributárioSegundo disposição expressa no Código Tributário Nacional, NÃO se aplica exclusivamente a interpretação literal da legislação tributária que disponha ...Questão 457941204184351Direito TributárioA autoridade competente para aplicar a lei tributária municipal, estando diante de norma legal a partir da qual se podem erigir diferentes interpretaç...Questão 457941204195568Direito TributárioContribuinte “ABC” ingressa com medida judicial na qual obtém medida liminar para suspender a exigibilidade do crédito tributário. No decurso do proce...Questão 457941204198295Direito TributárioA isenção fiscal, conforme redação dada pela Lei 8.387 de 30/12/91, abrange que mercadorias ou produtos?