///
A respeito do crime de lesões corporais, é correto afirmar:
A parte geral do Código Penal estabelece:
O crime de perseguição, também conhecido como stalking,
Sobre os princípios constitucionais que regem a execução penal, é correto afirmar que:
Segundo a Lei de Execução Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Identifica-se a aplicação do direito penal do autor em detrimento ao direito penal do fato nas seguintes disposições legais:
O agente público que, possuindo atribuição legal, presta garantia em operação de crédito sem que tenha sido constituída contragarantia em valor igual ...
Na coação moral irresistível, há exclusão da
A reincidência
Considere as assertivas abaixo:I. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios podem obter, do diretor do pr...
Sobre as penas alternativas aplicadas aos condenados, tem-se que as atividades a eles atribuídas devem ser cumpridas na proporção de uma hora de taref...