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No que concerne à prova, é correto afirmar que
Ludmila, única responsável pelo sustento de sua filha Isabela de 11 anos de idade, ficou desempregada e decidiu furtar um celular recém lançado de uma...
O Código de Processo Penal estabelece que os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu c...
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca da competência em matéria penal,
Sobre a prisão em flagrante é correto afirmar que
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha):I. É possível a aplica...
À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre a sentença,
Em relação à prova no processo penal, é correto afirmar que
A lei processual penal
Tício resolveu matar seu desafeto Cícero. Deu início à execução do homicídio em São José dos Campos/SP, onde efetuou disparos de arma de fogo contra o...
NÃO ocorre suspeição nos casos em que o juiz