Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204173347O TRT/BA elaborou a escala de férias de seus servidores. É regra atinente às férias, nos termos do Regime Jurídico dos S...1457941204173347Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-5Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990O TRT/BA elaborou a escala de férias de seus servidores. É regra atinente às férias, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, queAnão podem ser acumuladas.Bpara o primeiro período aquisitivo são exigidos 12 meses de exercício.Csó podem ser levadas à conta de férias, as faltas justificadas.Dpodem ser parceladas em até 2 etapas.Eo pagamento da remuneração das férias será efetuado até 5 dias antes do início do respectivo período.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119109Direito AdministrativoPaulo, diretor da Transportadora “Vai e Volta”, que presta serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento, n...Questão 457941204123160Direito AdministrativoA contratação de uma concessão de serviço público deve ser precedida de licitação, realizada por meio da modalidadeQuestão 457941204125282Direito AdministrativoDeterminada Prefeitura realizará licitação na modalidade leilão e tal certame será efetuado por intermédio de leiloeiro oficial. Nos termos da Lei nº ...Questão 457941204129469Direito AdministrativoA servidão administrativa difere das demais modalidades de intervenção na propriedade nos seguintes termos:Questão 457941204146167Direito AdministrativoPromovido o arquivamento do inquérito civil ou das peças de informação sobre interesses coletivos lato sensu, caberá ao órgão do Ministério Público en...Questão 457941204151728Direito AdministrativoA Administração pública pretende implementar projeto de infraestrutura rodoviária para prestação de serviço de disponibilização de malha viária, que l...Questão 457941204154654Direito AdministrativoO requerimento de acesso a informações deve ser apresentado pelo interessado ao órgão ou pessoa jurídica detentora daquelas, sendo queQuestão 457941204171705Direito AdministrativoNo tocante à improbidade administrativa,Questão 457941204180888Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 8.666/93, no que concerne às garantias de execução dos contratos administrativos, está correto o que se afirma em:Questão 457941204182752Direito AdministrativoA remuneração por subsídio, conforme disposto no artigo 3º da Lei nº 18.975/2010,