Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204174128Plínio, residente na cidade de Natal/RN, pretende prevenir-se contra ato do Ministro da Justiça que ameaça sua liberdade...1457941204174128Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Superior Tribunal de JustiçaPlínio, residente na cidade de Natal/RN, pretende prevenir-se contra ato do Ministro da Justiça que ameaça sua liberdade de locomoção. Neste caso, contra o ato do Ministro, poderá Plínio impetrarAmandado de segurança, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça.Bhabeas corpus, de competência originária do Supremo Tribunal Federal.Chabeas corpus, de competência originária do Tribunal Regional Federal da respectiva região.Dhabeas corpus, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça.Emandado de segurança, de competência originária do Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114248Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal,Questão 457941204117950Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre democracia participativa e participação social,Questão 457941204123551Direito ConstitucionalAplica-se ao Prefeito, como chefe do Executivo municipal, a regra constitucional segundo a qualQuestão 457941204138197Direito ConstitucionalDe acordo com previsão constitucional, em matéria de competência legislativa da União, Estados e Municípios, está correto o que se afirma em:Questão 457941204139318Direito ConstitucionalNo que concerne ao Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro,Questão 457941204153879Direito ConstitucionalPrefeito e Vereador de determinado Município participaram de congresso nacional sobre reforma política realizado em Município vizinho, no qual manifes...Questão 457941204172627Direito ConstitucionalEntre os princípios constitucionais que regem o Sistema Nacional de Cultura, encontram-se os seguintes:Questão 457941204175728Direito ConstitucionalConsiderando as disposições legais sobre mandado de segurança, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204187021Direito ConstitucionalO Senado Federal tem competência privativa paraQuestão 457941204189224Direito ConstitucionalComo garantia da liberdade de associação profissional ou sindical, a Constituição da República prevê que