Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204174321Nos termos da Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto...1457941204174321Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNos termos da Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, medianteAplebiscito, referendo e iniciativa popular.Beleições indiretas.Celeições diretas.Daclamações populares.Eassembleias populares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108484Direito ConstitucionalMaria, pessoa que comprovadamente possui insuficiência de recursos, precisa ter acesso a informações pessoais suas, constantes de banco de dados da Se...Questão 457941204132508Direito ConstitucionalAo restringir o uso de produtos derivados do tabaco (cigarros, cachimbos, charutos etc.), por exemplo, em recinto coletivo fechado, de acesso público,...Questão 457941204134875Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre o regime constitucional de Administração e servidores públicos:I. É garantido ao servidor público civil o dire...Questão 457941204135601Direito ConstitucionalA Constituição Federal traz espécies de limitações ao poder de sua reforma, que são conhecidas, pela doutrina, como limitações expressas e limitações ...Questão 457941204138454Direito ConstitucionalOs servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo estarão estáveis após 3 anos do efetivo exercício do cargo. Na ocorrência de extinção do car...Questão 457941204143364Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal, ato administrativo que prejudique o patrimônio público e social e o meio ambiente poderá ser contestado...Questão 457941204155283Direito ConstitucionalO preâmbulo da Constituição dispõe que um dos propósitos da Assembleia Constituinte foi o de instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o ...Questão 457941204171887Direito ConstitucionalO texto constitucional assegura gratuidadeQuestão 457941204195533Direito ConstitucionalA propósito do modelo de repartição de competências adotado na Constituição Federal, pode-se afirmar queQuestão 457941205284087Direito ConstitucionalConsidere que, por meio de decisões judiciais, tenham sido determinadas as seguintes providências:I. Suspensão das atividades de associação de torcedo...