Nos crimes contra a honra, sobre a exceção da verdade, é correto afirmar que

No concurso de crimes, cuidando-se de infrações de espécies diversas cometidos por condutas distintas, ambas com violência física real, dos institutos...

Segundo definição do Código Penal, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em raz...

O crime de tortura

Ricardo, Prefeito Municipal do município “X”, juntamente com Rodolfo, o Secretário Municipal da Cultura, contrataram a empresa “YY” para uma obra na c...

Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, é correto afirmar:

Com relação ao sursis, é correto afirmar:

O crime de lavagem de dinheiro caracteriza-se por um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam a incorporação na economia de cada paí...

O princípio constitucional da legalidade em matéria penal

Nos crimes plurissubsistentes, havendo iter criminis com sucessivas condutas durante a sua execução, é

Quanto aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que