Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204175470A competência constitucional do tribunal do júri para julgar os crimes dolosos contra a vida (art. 5, XXXVIII, d) afasta...1457941204175470Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Supremo Tribunal FederalA competência constitucional do tribunal do júri para julgar os crimes dolosos contra a vida (art. 5, XXXVIII, d) afasta a competência doATribunal de Justiça, constante na Constituição Estadual, para julgar juízes estaduais pela prática de tais crimes.BSupremo Tribunal Federal, definida pela Constituição Federal, para julgar Deputados Federais e Senadores pela prática de tais crimes.CSuperior Tribunal de Justiça, definida pela Constituição Federal, para julgar Governadores de Estado pela prática de tais crimes.DTribunal de Justiça, definida em Constituição Estadual, para julgar Vereadores pela prática de tais crimes.ESupremo Tribunal Federal, definida pela Constituição Federal, para julgar Presidente da República após o fim de seu mandato, pela prática de tais crimes, quando ocorridos ainda durante a sua vigência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111768Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas devem ser feitos exclusivamente na ordem cronológica de apresentaçã...Questão 457941204114084Direito ConstitucionalSobre o disposto nos incisos do art. 5º da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que éQuestão 457941204123546Direito ConstitucionalUma brasileira nata, casada com um estrangeiro residente no Brasil, submete-se, voluntariamente, a processo de naturalização perante o Estado do qual ...Questão 457941204131839Direito ConstitucionalA criação de imposto extraordinário, quando considerado o sistema constitucional das crises, está autorizada em caso deQuestão 457941204151717Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal, é matéria de competência tanto do Conselho da Presidência como do Conselho de Defesa NacionalQuestão 457941204159546Direito ConstitucionalFrancisco reside em um imóvel de sua propriedade. Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderáQuestão 457941204163910Direito ConstitucionalA Constituição Federal NÃO admite a perda ou suspensão dos Direitos Políticos no caso deQuestão 457941204175101Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal brasileira, a Lei Complementar poderá autorizar os Estados a legislarem sobre questões específicas em matéria deQuestão 457941204178943Direito ConstitucionalSuponha que um partido político tenha ajuizado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), con...Questão 457941204191317Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição soc...