Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204176017A sentença condenatória foi proferida em audiência realizada no dia 10, quinta-feira. Dia 15, terça-feira, foi feriado l...1457941204176017Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos EssenciaisA sentença condenatória foi proferida em audiência realizada no dia 10, quinta-feira. Dia 15, terça-feira, foi feriado local. O prazo de 5 dias para apelação terminará no diaA14, segunda-feira.B16, quarta-feira.C17, quinta-feira.D18, sexta-feira.E21, segunda-feira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108904Direito Processual PenalÉ INCORRETO afirmar queQuestão 457941204111322Direito Processual PenalSobre a prisão em flagrante, considere:I. A inexistência de testemunhas da infração impede, em regra, o auto de prisão em flagrante.II. Tratando-se de...Questão 457941204125503Direito Processual PenalOs atores do sistema penal - policiais, membros do Ministério Público e juízes - se concentram em uma ideia ou premissa pré-existente específica e, po...Questão 457941204144793Direito Processual PenalUma reforma que pretenda incorporar traços do sistema acusatório na legislação processual penal vigente deve orientar-se no sentido deQuestão 457941204150920Direito Processual PenalNo procedimento relativo ao Tribunal do Júri,Questão 457941204152066Direito Processual PenalCom relação à disciplina relativa aos recursos no Processo Penal,Questão 457941204172122Direito Processual PenalA ação penal pública incondicionada é a que pode ser propostaQuestão 457941204178282Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar queQuestão 457941204185594Direito Processual PenalA decisão que julga extinta a punibilidade do acusado classifica-se como sentençaQuestão 457941204185668Direito Processual PenalNa ação penal privada, se o querelante deixar de promover o andamento do processo durante trinta dias seguidos ocorrerá