Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204176332Considere:I. partidos políticosII. direito eleitoralIII. direito penalIV. nacionalidadeSegundo a Constituição Federal br...1457941204176332Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoConsidere:I. partidos políticosII. direito eleitoralIII. direito penalIV. nacionalidadeSegundo a Constituição Federal brasileira, é vedada a edição de medidas provisórias sobre as matérias indicadas emAI, II, III e IV.BI, II e III, apenas.CII, III e IV, apenas.DII e III, apenas.EI e IV, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117950Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre democracia participativa e participação social,Questão 457941204123685Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjuntoQuestão 457941204131305Direito ConstitucionalCaetano é membro do Ministério Público Federal. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é garantido a CaetanoQuestão 457941204132954Direito ConstitucionalUm dispositivo constitucional preconiza que a lei disporá sobre as hipóteses e condições em que o poder público dará assistência aos herdeiros e depen...Questão 457941204142252Direito ConstitucionalSobre o direito de propriedade, na forma prevista na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204154486Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:I. processar e julgar, originariamente, a homologação de sen...Questão 457941204173687Direito ConstitucionalHavendo acusação do Presidente da República por prática de ato definido pela lei como crime de responsabilidade, caberáQuestão 457941204196332Direito ConstitucionalNo tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar queQuestão 457941204196875Direito ConstitucionalDentre outras atribuições, compete privativamente ao Presidente da RepúblicaQuestão 457941204198853Direito ConstitucionalConsidere:I. Defesa dos interesses difusos e coletivos.II. Tutela contra ato da atividade estatal que macule direito líquido e certo.III. Obtenção de ...