Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204176571A ordem econômica estabelecida na Constituição Federal, e que elege, entre os princípios a serem observados, a defesa do...1457941204176571Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraA ordem econômica estabelecida na Constituição Federal, e que elege, entre os princípios a serem observados, a defesa do consumidor é fundadaAna valorização do trabalho humano e na livre iniciativa.Bna valorização do trabalho humano e na abolição da livre concorrência.Cno tratamento igualitário para as empresas de pequeno e grande porte, quando constituídas sob as leis brasileiras e desde que tenham sede e domicílio no país.Dna livre concorrência e tratamento privilegiado do trabalho intelectual ou técnico.Eapenas na função social da propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110770Direito ConstitucionalNo tocante ao artigo 7, da Constituição da República Federativa do Brasil, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outro...Questão 457941204114589Direito ConstitucionalCompete ao Conselho Nacional de Justiça:Questão 457941204120061Direito ConstitucionalO Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e os Juízes do Trabalho são órgãos da Justiça do Trabalho, sendo queQuestão 457941204125842Direito ConstitucionalA separação de poderes, prevista na Constituição Federal de 1988, configura-se comoQuestão 457941204131838Direito ConstitucionalSegundo o princípio da periodicidade, no tocante à remuneração dos servidores públicos, restou garantida pela Constituição FederalQuestão 457941204154618Direito ConstitucionalA edição de uma Portaria, pela Presidência do Tribunal de Justiça de determinado Estado da Federação, disciplinando a organização interna do setor res...Questão 457941204165000Direito ConstitucionalFulano e Beltrano, colegas desde os tempos de faculdade, seguiram carreiras distintas. Fulano, desde a graduação, é advogado de empresa pública federa...Questão 457941204168996Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde deve ser financiadoQuestão 457941204172702Direito ConstitucionalLegislar sobre Direito Eleitoral é competênciaQuestão 457941204194833Direito ConstitucionalNo que se refere à interpretação e à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, considere as seguintes afirmações:I. A interpretação consti...