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Considere as afirmações sobre a Constituição Federal de 1988 e suas implicações para os povos originários:I. A Constituição de 1988 definiu novos dire...
Empresa sediada em um Estado, tendo adquirido e licenciado veículos automotores em Estado diverso, para uso em deslocamentos profissionais de funcioná...
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do alcance da liberdade de expressão,
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Sobre a Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004 − Reforma do Poder Judiciário, é correto afirmar:
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Se o Presidente da República atira contra seu próprio primo e comete um crime de homicídio, na vigência de seu mandato, motivado, apenas, por violento...