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O trabalho do preso definitivamente condenado é
Considere trechos do poema abaixo.(...) Meu leiteiro tão sutilde passo maneiro e leve,antes desliza que marcha.É certo que algum rumorsempre se faz: p...
Sobre o livramento condicional,
Peter, pessoa de grande porte físico, agarrou Paulus pelas costas e o imobilizou com uma “gravata”. Com a vítima imobilizada, subtraiu-lhe a carteira,...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que, até que sobrevenha lei emanada do Congresso Nacional, as condutas homofóbicas e transfóbicas, reais ou suposta...
O funcionário público que
A circunstância agravante
Entre os crimes tipificados contra a Administração da justiça, NÃO se inclui o
No que concerne aos crimes contra a Administração Pública praticados por funcionário público é correto afirmar:
A reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade no caso de
Maria e seu namorado João praticaram manobras abortivas que geraram a expulsão do feto. Todavia, em razão da chegada de terceiros ao local e dos cuida...