Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204178275Segundo entendimento sumular vigente no Superior Tribunal de Justiça, para a progressão de regime prisional, em princípi...1457941204178275Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984Segundo entendimento sumular vigente no Superior Tribunal de Justiça, para a progressão de regime prisional, em princípio, a avaliação técnica do condenado, também conhecida por exame criminológico, éAimprescindível.Badmissível somente em condenações por crimes hediondos ou assemelhados.Cadmissível somente por decisão fundamentada nas peculiaridades do caso.Dadmissível somente em crimes cometidos com violência ou grave ameaça.Eadmissível somente na reincidência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117533Direito PenalSobre as disposições da parte geral do Código Penal,Questão 457941204135476Direito PenalJoão foi condenado por tráfico de drogas. Sua pena-base foi exasperada ao fundamento de que ele possui personalidade voltada para o crime. A valoração...Questão 457941204138403Direito PenalEm 24/09/2018 foi sancionada a Lei nº 13.718, que torna crime a importunação sexual.Mencionada leiQuestão 457941204142116Direito PenalSobre os princípios constitucionais que regem a execução penal, é correto afirmar que:Questão 457941204154072Direito PenalMário e Mauro combinam a prática de um crime de furto a uma residência. Contudo, sem que Mário saiba, Mauro arma-se de um revólver devidamente municia...Questão 457941204154547Direito PenalSobre o iter criminis, é correto afirmar:Questão 457941204164745Direito PenalConsidere quatro crimes de furto distintamente praticados nas seguintes situações: a) durante o repouso noturno; b) por agente primário quanto a coisa...Questão 457941204172113Direito PenalA “capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento” e “a contradição entre uma conduta e o ordena...Questão 457941204178172Direito PenalRegistrar como seu o filho de outrem constitui crime cujo bem jurídico precípuo éQuestão 457941204183071Direito PenalEm relação ao concurso de crimes ou infrações, é INCORRETO afirmar: