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Em relação à prova é correto afirmar que
Jorge vendeu um imóvel a Plínio. Plínio, por sua vez, vendeu um veículo a Jorge. As partes não convencionaram quem arcaria com as despesas com escritu...
De acordo com disciplina do Código Civil acerca da cessão de crédito,
José, pai de Antônio, compareceu na Defensoria Pública de João Pessoa relatando que seu filho completou 18 anos, motivo pelo qual não pretendia mais p...
Sobre contratos, é INCORRETO afirmar:
Em relação ao direito sucessório,
João, irmão de Pedro, faleceu no dia 01/07/2017. Lucas, irmão de João e Pedro, morreu no dia 05/10/2012. Márcio, filho de Lucas, faleceu em 01/01/2008...
Carlos e Roberto celebraram contrato de natureza civil no âmbito do qual estipularam que, no caso de as partes pretenderem reparação civil, o prazo le...
No tocante às pessoas jurídicas:
O devedor que paga tem direito a quitação regular, a qual
A prescrição