Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204178989Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar que1457941204178989Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Cooperação Dolosa DistintaSe alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar queAa conduta do partícipe é atípica.Bo partícipe poderá responder por lesão corporal, sem qualquer aumento de pena, se não podia prever o resultado morte.Co partícipe poderá responder por homicídio doloso, mas fará jus, necessariamente, ao reconhecimento da participação de menor importância.Do partícipe poderá responder por lesão corporal, com a pena aumentada até um terço, se previsível o resultado letal.Eo partícipe não poderá responder por homicídio doloso, mesmo que tenha assumido o risco do resultado morte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106539Direito PenalMessias é casado com Melissa há 15 anos e pai de dois filhos, Gael e Ana, com 7 e 10 anos de idade, respectivamente. O relacionamento entre o casal pa...Questão 457941204113896Direito PenalA conduta de deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ao comprador de mercadoria constitui crime contraQuestão 457941204154427Direito Penal“A” praticou o crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei no 11.343/06) depois de haver sido condenado, com trânsito em julgado, pelo delito previsto ...Questão 457941204158483Direito PenalSegundo a legislação brasileira, NÃO é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime, ter o agente cometido o delitoQuestão 457941204158607Direito PenalVerônica, funcionária da Defensoria Pública do Estado que tem a posse de um telefone celular de propriedade da Defensoria Pública, pelo qual é respons...Questão 457941204160310Direito PenalA inclusão do sentenciado no regime disciplinar diferenciadoQuestão 457941204166114Direito PenalAntonio, empresário do ramo de construção civil, foi difamado e injuriado por José, seu vizinho. Antonio faleceu quinze dias depois do ocorrido. Para ...Questão 457941204173708Direito PenalPor si própria, a conduta de premeditar um crime de homicídio caracterizaQuestão 457941204195678Direito PenalNÃO constitui causa de aumento da pena o fato de o agente ser funcionário público e cometer o seguinte crime contra a fé pública no exercício ou preva...Questão 457941204202083Direito PenalSobre a Medida de Segurança podemos afirmar que ela