Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204180761Em relação ao que está estabelecido para promoção funcional no sistema de administração de pessoal do Estado de São Paul...1457941204180761Ano: 2012Banca: FCCOrganização: SPPREVDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloEm relação ao que está estabelecido para promoção funcional no sistema de administração de pessoal do Estado de São Paulo, é correto afirmar queAo mérito do funcionário ou servidor que se encontrar exercendo cargo de provimento em comissão, será avaliado por seus pares e por seu superior imediato.Banualmente serão promovidos até 20% (vinte por cento) dos funcionários e servidores da mesma classe.Ca promoção será realizada automaticamente para grau superior, promovendo-se horizontalmente a cada 3 anos o funcionário ou servidor.Dnão é devida a promoção que contemple o mérito, sem considerar tempo de serviço.Eos procedimentos, interstícios e demais condições referentes à promoção constarão de regulamento, a ser proposto pelo órgão central de recursos humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119782Legislação EstadualSobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso, prevista na Lei estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009,Questão 457941204128351Legislação EstadualLoja de artigos esportivos, contribuinte do ICMS e submetida ao regime normal de apuração, oferece aos seus clientes as seguintes promoções:I. Na comp...Questão 457941204142988Legislação EstadualPara os efeitos da Lei Complementar nº 313/2005, que instituiu o Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina, são contrib...Questão 457941204143538Legislação EstadualO RICMS/SC, em especial o Título II do Anexo 3, que trata do regime de substituição tributária nas operações subsequentes, estabelece que tal regime N...Questão 457941204150182Legislação EstadualA espécie documental mencionada no caput é ato normativoQuestão 457941204150518Legislação EstadualA Portaria AGED nº 681 de 4 de setembro de 2017, estabelece em seu artigo 1º: Determina que máquinas, veículos transportadores e implementos agrícolas...Questão 457941204154060Legislação EstadualNos termos da Lei nº 66/1993, vacância é a abertura de claro no quadro de pessoal do Estado, permitindo o preenchimento de cargo vago. É gerador da va...Questão 457941204155061Legislação EstadualSupondo que o Estado de São Paulo promoverá licitação, na modalidade pregão, sendo o valor da contratação estimado em um milhão de reais. Nos termos d...Questão 457941204174143Legislação EstadualQuanto à organização dos Poderes estaduais,Questão 457941204181010Legislação EstadualO Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Lei Estadual nº 10.460/88)