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Quanto ao custeio da seguridade social, é INCORRETO afirmar:
A respeito da previdência social e da assistência social, considere:I. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segu...
A respeito do salário de contribuição, conforme estabelecido pela Lei nº 8.212/1991, é correto afirmar:
A Lei nº 8.213/1991 institui benefícios aos segurados e seus dependentes, bem como requisitos para sua concessão, dentre eles a carência relacionada à...
São beneficiários dos segurados no regime geral, na condição de dependentes,
Em relação à habilitação e à reabilitação profissional, é INCORRETO afirmar:
Jeferson, servidor administrativo da Câmara Municipal, titular de cargo efetivo, estava de férias na praia, quando sofreu grave acidente ao ser atrope...
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
Nos termos da Lei nº 8.213/1991, NÃO são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
A utilização dos recursos provenientes da contribuição social da empresa, incidente sobre a folha de pagamentos, e dos trabalhadores e demais segurado...
Sobre despesa com seguridade social, é correto afirmar que