Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204181983De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de d...1457941204181983Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT-6Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações, é identificada comoAobjetividade.Bautenticidade.Cintegridade.Dprimariedade.Edisponibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112738Legislação FederalA Lei Complementar no 123/2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas...Questão 457941204117857Legislação FederalA Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Sobre o Hino Nacional, a citada lei determina...Questão 457941204131969Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei no 12.527/2018, que regula o direito de acesso a informações, considere as seguintes assertivas:I. É vedado o anonimato d...Questão 457941204135259Legislação FederalA regularização fundiária urbana disciplinada pela Lei Federal nº 13.465/2017 contempla a possibilidade de flexibilização de parâmetros urbanísticos e...Questão 457941204156995Legislação FederalSobre a composição da tripulação de uma aeronave, e levando-se em conta o que estabelece o Código Civil Brasileiro de Aeronáutica, é INCORRETO afirmar...Questão 457941204167061Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação é aplicávelQuestão 457941204188466Legislação FederalA respeito da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil – TFAC, considere:I. São sujeitos passivos da TFAC, dentre outros, as empresas concessionárias, pe...Questão 457941204189197Legislação FederalDe acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, considere as seguintes assertivas a respeito do Registro Aeronáutico Brasileiro:I. O Registro Aeroná...Questão 457941204189486Legislação FederalO fornecimento das informações meteorológicas às aeronaves em voo é realizado por meio do serviço VOLMET, o qual divulga as informações de acordo com ...Questão 457941204198893Legislação FederalNa ação popular,