Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204183106Em se tratando de responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e do serviço, a pretensão à reparação do consumido...1457941204183106Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Prescrição e DecadênciaEm se tratando de responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e do serviço, a pretensão à reparação do consumidor pelos danos causados prescreve emA30 dias.B90 dias.C180 dias.D3 anos.E5 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204132989Direito do ConsumidorSuzana, que não possui inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, produz e vende bolos para festas há mais de 10 anos. Em razão de seu renom...Questão 457941204135511Direito do ConsumidorRenato comprou, por meio do website de uma empresa varejista, uma máquina de lavar roupa para uso doméstico. No mesmo dia em que recebeu o produto, pa...Questão 457941204150954Direito do ConsumidorLei municipal que proíbe a cobrança de consumação mínima em bares da cidade é, segundo a jurisprudência do STF,Questão 457941204151219Direito do ConsumidorDe acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça em matéria de Direito do Consumidor:I. O STJ admite a mitigação da teoria f...Questão 457941204152075Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as cláusulas contratuais que transfiram responsabilidades a terceiros e as que possibilitem a renúncia...Questão 457941204154645Direito do ConsumidorConforme esclarece Maria Helena Diniz, “a pessoa jurídica é uma realidade autônoma, capaz de direitos e obrigações, independentemente dos membros que ...Questão 457941204162574Direito do ConsumidorEm relação à defesa do consumidor em juízo, analise os enunciados seguintes:I. A defesa coletiva será exercida, entre outras situações, quando se trat...Questão 457941204164787Direito do ConsumidorQuanto à tutela extrajudicial das relações de consumo, individual ou coletiva, é correto afirmar:Questão 457941204178999Direito do ConsumidorSegundo o Código de Defesa do Consumidor, são instrumentos para a execução da política nacional das relações de consumo:Questão 457941204194858Direito do ConsumidorEquilíbrio dos contratos de consumo.