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A tutela antecipada
Julio, representado por seu advogado contratado Paulo, ajuizou ação indenizatória contra Maria, esta última hipossuficiente representada pela Defensor...
A coisa julgada material
De acordo com a lei que o disciplina, no mandado de segurança
Em regra, ao formular a petição inicial, caberá ao autor deduzir pedido determinado. Admite-se, porém, a formulação de pedido genérico, entre outras h...
A confissão
Com relação ao julgamento de improcedência liminar do pedido,
Valdir celebrou contrato de empréstimo com Banco Europa, cujo instrumento foi assinado por duas testemunhas. Porém, vendo-se em dificuldades financeir...
A falta do instrumento público, quando a lei o exigir, como da substância do ato,
Nos tribunais, os autos serão conclusos ao revisor e, na sessão de julgamento, será admitida sustentação oral, quando se tratar de
Com relação à resposta do réu é correto afirmar: