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A Resolução Conama 001/1986 define impactos ambientais como
Em 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou uma emergência climática sem precedentes, evidenciando os impactos devastadores da mudança climática em nível l...
José da Silva foi flagrado pela polícia transportando anchova em período de defeso, conforme Portaria do Ibama, tendo o Ministério Público oferecido d...
Lei municipal determinou, sem que houvesse particularidade local, que os zoológicos localizados no município permanecessem fechados por, no mínimo, do...
José Bento, que cursou até a terceira série do ensino fundamental, foi denunciado por adentrar, sem autorização, um Refúgio da Vida Silvestre portando...
Segundo a legislação federal vigente, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem-se em ...
Incentivos ao estudo e pesquisa, de tecnologias orientadas para uso racional e a proteção dos recursos ambientais e o acompanhamento do estado da qual...
No licenciamento ambiental, a denominação da Licença Prévia, Resolução CONAMA nº 237, refere-se a fase preliminar do planejamento da atividade, conten...
Os proprietários ou possuidores de imóveis rurais que realizaram supressão de vegetação nativa respeitando os percentuais de Reserva Legal previstos p...
A Política Nacional da Diversidade estabelece como princípio que
No âmbito do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, Rios Cênicos são