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Em relação ao auxílio-acidente, é correto afirmar:
No que diz respeito aos proventos da aposentadoria por invalidez, concedida no Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, será concedida,
Sobre a filiação previdenciária de agentes públicos, o servidor
De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquia...
Estabelece a Lei nº 8.213/1991, a instituição do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que terá den...
No tocante aos Planos de Benefícios de Entidades Abertas do Regime de Previdência Complementar, implantado pela Lei Complementar nº 108/2001, consider...
Segundo a Lei nº 8.212/91, é considerado contribuinte individual
Sobre o sistema de financiamento da Seguridade Social é correto afirmar que
Com relação à Lei Complementar nº 108/2001, considere:I. Os planos de benefícios das entidades de que trata a Lei Complementar 108/2001 atenderão à ca...
Em relação ao instituto da portabilidade na previdência complementar, é correto afirmar:
O servidor civil ocupante de cargo efetivo de autarquia da União, em regra, é