Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204192287Foi afixado na sede do juizo e publicado no jornal local, com antecedência de dez dias, edital com dia, hora e local em ...1457941204192287Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT-4Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Penhora e Modalidades de Expropriação | Nulidades no Processo TrabalhistaFoi afixado na sede do juizo e publicado no jornal local, com antecedência de dez dias, edital com dia, hora e local em que ocorrerá leilão de apartamento penhorado em um processo. Neste caso, o ato éAanulável tendo em vista disposição expressa neste sentido na Consolidação das Leis do Trabalho, podendo tal nulidade ser alegada apenas pelo Ministério Público do Trabalho.Bválido e eficaz tendo em vista que todas as formalidades legais foram devidamente respeitadas.Cnulo por desatender formalidade legal prevista na Consolidação das Leis do Trabalho.Danulável tendo em vista disposição expressa neste sentido na Consolidação das Leis do Trabalho, podendo tal nulidade ser alegada apenas pela parte prejudicada.Eválido desde que este edital forneça prazo de trinta dias para a manifestação expressa de credores quirografários e com garantia real.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120233Direito Processual do TrabalhoDe acordo com as previsões legais, a distribuição dinâmica do ônus da prova refere-seQuestão 457941204153294Direito Processual do TrabalhoO art. 114 da Constituição Federal define a competência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações que envolvam as matérias a segui...Questão 457941204158257Direito Processual do TrabalhoO Recurso de Revista, dotado de efeitoQuestão 457941204169884Direito Processual do TrabalhoEm relação à organização da Justiça do Trabalho, é correto afirmar queQuestão 457941204174252Direito Processual do TrabalhoAnalise as seguintes afirmações:I. Segundo a jurisprudência dominante do TST, a juntada de nova procuração aos autos, sem ressalva de poderes conferid...Questão 457941204176690Direito Processual do TrabalhoA legislação processual do trabalho regulamenta o trâmite de dissídios individuais, criando regras sobre a forma de reclamação e a notificação do recl...Questão 457941204179335Direito Processual do TrabalhoCompete à Justiça do Trabalho processar e julgarQuestão 457941204189301Direito Processual do TrabalhoEm relação à competência territorial da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:Questão 457941204189302Direito Processual do TrabalhoSobre a atuação da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:Questão 457941204320176Direito Processual do TrabalhoA criação das Varas do Trabalho foi uma das mudanças importantes ocorridas na Justiça do Trabalho a partir dos anos 1990. Sua instituição implicou a