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A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que
Paulo é atropelado e, em estado grave, é socorrido de ambulância a um determinado Hospital para atendimento emergencial. Chegando ao nosocômio, a gere...
De acordo com a Lei dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), o crime de roubo será considerado hediondo se houver
Sobre o regime inicial de cumprimento de pena é correto afirmar que
Quanto à aplicação da pena, é correto afirmar que
Configura o crime de boicotagem violenta
No tocante aos crimes contra a administração pública, é correto afirmar que
No tocante aos crimes contra a Administração Pública, o funcionário que retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou in...
José teve sua arma de fogo furtada juntamente com seu veículo, que estava estacionado em via pública. Neste caso, quanto à arma, analise:I. José dever...
João, com intenção de matar, agrediu José a golpes de faca, ferindo-o no abdome. Atendido por terceiros, José foi levado a um hospital. Quando estava ...
Configura-se a receptação qualificada quando o agente