A prisão temporária

Considere as assertivas abaixo sobre o Processo Penal brasileiro.I. A lei processual penal tem aplicação imediata, atingindo os processos em tramitaçã...

Acerca do inquérito policial:

Fundamento de existência e função de um Processo Penal acusatório e garantista: por que e para que existe o Processo Penal? Mais especificamente “o fu...

Renato ajuizou ação penal privada contra Renê, imputando-lhe crimes de difamação e injúria. Recebida a queixa e designada audiência de instrução, Rena...

No que concerne à prisão e à liberdade provisória, é correto afirmar:

Analise as assertivas abaixo.I. Comprovada a inimputabilidade do acusado em resposta à acusação, deverá o juiz absolvê-lo sumariamente em razão da pre...

A respeito da denúncia e da queixa, é correto afirmar:

A prisão preventiva

A respeito da ação penal privada subsidiária, é correto afirmar que o Ministério Público NÃO pode

Na hipótese de crime cuja execução tenha sido iniciada no território nacional, mas a consumação tenha ocorrido fora dele, a competência será determina...