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Na ação rescisória
Segundo o Código de Processo Civil, os embargos de declaração
A respeito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e do Incidente de Assunção de Competência (IAC),
O juiz, em seu primeiro contato com a petição inicial, percebe que a pretensão deduzida se refere à pretensão de um beneficiário contra o segurador. E...
Sobre o regime jurídico e as disposições do atual Código de Processo Civil a respeito da Defensoria Pública,
Renata ajuizou ação de indenização por danos materiais contra Almeida, atribuindo-lhe a culpa por acidente de trânsito que resultou na danificação do ...
No que se refere às regras da confissão previstas no CPC, a confissão
Sobre as medidas cautelares específicas, previstas no CPC/1973, é INCORRETO afirmar:
No que concerne à intervenção de terceiros, é INCORRETO afirmar que
A coisa julgada,
Sobre os recursos, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar: