Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204192983A regra que, no processo penal, atribui à acusação, que apresenta a imputação em juízo através de denúncia ou de queixa-...1457941204192983Ano: 2011Banca: FCCOrganização: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ônus da ProvaA regra que, no processo penal, atribui à acusação, que apresenta a imputação em juízo através de denúncia ou de queixa-crime, o ônus da prova é decorrência do princípioAdo contraditório.Bdo devido processo legal.Cdo Promotor natural.Dda ampla defesa.Eda presunção de inocência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204134766Direito Processual PenalAcerca do aspecto processual da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que:Questão 457941204136253Direito Processual PenalNo tocante à competência no processo penal, o Código de Processo Penal estabelece:Questão 457941204154080Direito Processual PenalSobre a prisão em flagrante é correto afirmar queQuestão 457941204160075Direito Processual PenalSobre o Júri, considere as afirmações a seguir.I. É, em tese, constitucional uma lei que atribua ao Júri a competência para julgar os crimes contra o ...Questão 457941204164760Direito Processual PenalJosé, preso preventivamente pela prática do delito de tráfico de entorpecentes, impetrou habeas corpus em causa própria no Tribunal local. Segundo o C...Questão 457941204166121Direito Processual PenalEm relação ao habeas corpus,Questão 457941204166542Direito Processual PenalAs testemunhas que prestam depoimento segundo os fatos que tiveram notícias são testemunhasQuestão 457941204184502Direito Processual PenalNa dinâmica do inquérito policial NÃO se incluiQuestão 457941204185675Direito Processual PenalNas comarcas com mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes, o presidente do Tribunal do Júri alistará deQuestão 457941204321756Direito Processual PenalAs testemunhas