Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204196395Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão ao interesse público, o Ministério Público do Trabal...1457941204196395Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT-9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoEm caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão ao interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderáApropor dissídio individual junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho para que julgue o conflito.Bdeterminar a suspensão da paralisação e impor multa pecuniária ao sindicato.Cpropor reclamação trabalhista, com medida liminar, junto ao Tribunal Superior do Trabalho.Dajuizar ação interventiva, competindo à Justiça comum estadual decidir a causa.Eajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204127911Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Ministério PúblicoQuestão 457941204130497Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor público titular de cargo efetivo que sofre limitação em sua capacidade física, enquanto perma...Questão 457941204136796Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a Constituição Federal, é competência privativa da União legislar sobre:I. normas gerais de organização, efetivos, material bél...Questão 457941204150467Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Constituição Federal, aos juízes federais compete processar e julgarQuestão 457941204162831Direito ConstitucionalConsideram-se normas constitucionais de eficácia contida aquelas em que o legislador constituinteQuestão 457941204163115Direito ConstitucionalA Constituição Federal, embora preveja a emenda constitucional como instrumento de alteração de seu texto,Questão 457941204164046Direito ConstitucionalO subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe a Constituiç...Questão 457941204173384Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu capítulo intitulado “dos direitos e deveres individuais e coletivos”, ao se referir aos direitos trabalhistas, ...Questão 457941204176825Direito ConstitucionalLígia é membro do Ministério Público do Trabalho. De acordo com a Constituição Federal, NÃO é vedado, em regra, à LígiaQuestão 457941204200620Direito ConstitucionalQuanto aos Municípios, considere as seguintes assertivas:I. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo d...