Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204197504É correto afirmar que os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, pala...1457941204197504Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF-4Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoÉ correto afirmar que os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos e, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante oATribunal Regional Eleitoral.BSuperior Tribunal de Justiça.CTribunal Superior Eleitoral.DSupremo Tribunal Federal.ETribunal Regional Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107570Direito ConstitucionalConsidere as seguintes competências dos entes da federação brasileira:I. instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, sane...Questão 457941204108435Direito ConstitucionalAo disciplinar a Organização do Estado, a Constituição da República Federativa do Brasil estabelece queQuestão 457941204122062Direito ConstitucionalMeire, brasileira, jornalista, tem 23 anos de idade e é casada com Mauro, uruguaio, vendedor, 34 anos de idade. Residentes no Brasil, Meire quer se ca...Questão 457941204126294Direito ConstitucionalNo julgamento do recurso extraordinário 1.240.999 e da ADI 4.636, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional a exigência de inscrição n...Questão 457941204132975Direito ConstitucionalSobre os direitos constitucionais dos trabalhadores éQuestão 457941204133918Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, em matérias atinentes à disciplin...Questão 457941204153287Direito ConstitucionalSobre direitos e garantias fundamentais de natureza processual, a Constituição Federal de 1988 prevê queQuestão 457941204176513Direito ConstitucionalSobre o controle jurisdicional da Administração Pública, é correto afirmar queQuestão 457941204181826Direito ConstitucionalA respeito do Conselho Nacional do Ministério Público, é INCORRETO afirmar que integram a sua composição:Questão 457941204194593Direito ConstitucionalQuanto ao Conselho Nacional de Justiça, estabelece a Constituição Federal, dentre outras hipóteses que compõe-se de