Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204198094A qualquer pessoa que esteja sendo investigada é assegurado o direito de conhecer o teor da acusação1457941204198094Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SERGASDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos da Investigação PreliminarA qualquer pessoa que esteja sendo investigada é assegurado o direito de conhecer o teor da acusaçãoAsomente após ser notificada com objetivo de preservar a instauração do processo investigatório.Bantes mesmo de ser notificado e, nesse caso, não podendo ter vistas ao processo e obter cópia dos autos.Cantes de ser notificado, para apresentação de defesa prévia que, se aceita, evitará a instauração do procedimento investigatório.Dalém de ter vistas dos autos no recinto das Comissões de Ética e obtenção de cópia dos autos e de certidão de seu teor.Eatravés de notificação formal, não podendo ter vistas ao processo pelo seu caráter sigiloso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111389Direito Processual PenalSobre a revisão criminal,Questão 457941204118029Direito Processual PenalSobre a prisão preventiva e as recentes inovações legislativas,Questão 457941204121301Direito Processual PenalA Constituição Federal, por seus princípios e regras, estabelece a vigência de um sistema processual penal do tipo acusatório, previsão reforçada pelo...Questão 457941204123938Direito Processual PenalSobre prisão, medidas cautelares, liberdade provisória e prisão temporária, o ordenamento jurídico brasileiro dispõe:Questão 457941204129352Direito Processual PenalA Lei Maria da PenhaQuestão 457941204135679Direito Processual PenalA Polícia Civil de Goiás instaurou inquérito policial em desfavor de Alberto para apurar a prática do crime de falsificação de produtos medicinais. Ai...Questão 457941204154563Direito Processual PenalEm caso de violência doméstica e familiar contra a mulher,Questão 457941204176555Direito Processual PenalNo tocante à prisão processual e às suas medidas alternativas, é correto afirmar queQuestão 457941204180974Direito Processual PenalNo tocante à sentença, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204199367Direito Processual PenalA respeito do habeas corpus, é INCORRETO afirmar que