A Constituição Federal NÃO assegura aos trabalhadores domésticos o direito

Considere:I. Direito civil, processual, tributário e financeiro.II. Proteção à infância e à juventude.III. Sistemas de poupança, captação e garantia d...

Ao exercer a autonomia que lhe foi assegurada pela Constituição Federal, o Distrito Federal deve considerar que

A Constituição Federal assegura aos trabalhadores em geral, mas não aos servidores públicos ocupantes de cargo público, o direito

Trata-se de função típica do Poder Judiciário

Thaisa, brasileira nascida em João Pessoa, foi casada com Paul, americano, durante 9 anos e desta união nasceu Billy, com quatro anos de idade. Thaisa...

Considere:I. Ananias, nascido no Brasil, é filho de pai inglês e mãe alemã que não estavam a serviço de seus países.II. Aristóteles, nascido na Holand...

Determina a Constituição que Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tend...

Em virtude do crime que cometeu onze meses atrás no Estado do Rio Grande do Sul, Romeu estava escondido no interior da sua casa na Cidade de Porto Vel...

Os Estados poderão, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, instituir, mediante

Considere as seguintes afirmações relativas às regras constitucionais sobre controle externo:I. O Congresso Nacional, mediante controle externo, com o...