Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204198182NÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, previsto na Constitu...1457941204198182Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF-4Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalNÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, previsto na Constituição Federal:Aconcessão de asilo político.Bindependência nacional.Crepúdio ao terrorismo e ao racismo.Dautodeterminação dos povos.Ebusca de integração econômica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204127121Direito ConstitucionalDeterminado servidor público foi contratado pelo prazo de um ano, previsto em lei, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públ...Questão 457941204151263Direito ConstitucionalLei complementar estadual, fruto de projeto de iniciativa do Governador, instituiu região metropolitana constituída por Municípios limítrofes, a fim d...Questão 457941204154607Direito ConstitucionalUma norma constitucional que confira, por exemplo, aos trabalhadores, um benefício, mas atribua à lei infraconstitucional a definição dos requisitos, ...Questão 457941204160497Direito ConstitucionalEm seguida ao falecimento do Presidente do Senado Federal, assume as funções de Presidente do Congresso Nacional:Questão 457941204169024Direito ConstitucionalO julgamento do Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho por crime de responsabilidade em virtude de conduta praticada no período em que exerc...Questão 457941204169667Direito ConstitucionalCom relação às Normas Gerais sobre Finanças Públicas em face da Constituição Federal de 1988, considere as seguintes afirmações:I. Lei ordinária feder...Questão 457941204188283Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, compete originariamente ao Superior Tribunal de JustiçaQuestão 457941204192127Direito ConstitucionalAo disciplinar o financiamento da seguridade social, a Constituição da República estabelece queQuestão 457941204193008Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da liberdade de associação:I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos,...Questão 457941204195445Direito ConstitucionalEm demandas judiciais brasileiras, a reserva do possível é alegada pela Administração Pública como uma limitação para a efetivação de direitos fundame...